Contencioso Tributário
Redução de Dívidas com até 70% de Desconto
O contencioso tributário é uma alternativa real e estratégica para empresas que possuem dívidas junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Por meio da Lei nº 13.988/2020, é possível negociar esses débitos com reduções expressivas, tanto no valor principal quanto em juros e multas. Em muitos casos, o desconto pode chegar a até 70% sobre o valor total, além da possibilidade de parcelamento facilitado.
Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário aguardar processos demorados ou se limitar às execuções fiscais já ajuizadas. A legislação atual permite que empresas com débitos de valor mais elevado realizem uma transação tributária, inclusive com a possibilidade de revisão da capacidade de pagamento.
Na prática, isso significa que empresas com passivos tributários acima de R$ 100 mil podem ter condições bastante vantajosas de regularização, inclusive com a suspensão de execuções fiscais em andamento.
Em alguns casos, também atuamos diretamente na defesa dessas execuções, buscando preservar o patrimônio e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa.
O processo é simples. Com o cadastro de uma procuração eletrônica no e-CAC, conseguimos acessar as informações necessárias e entregar um diagnóstico completo, sem burocracia.
Trabalhamos com honorários de êxito, ou seja, só há cobrança caso a negociação resulte em economia efetiva para a empresa.
Se a sua empresa possui dívidas tributárias e deseja analisar a viabilidade de uma transação com a União, estamos à disposição para realizar uma análise gratuita.