Dívida Ativa
Consultoria, due diligence e negociação de débitos inscritos em dívida ativa, com desconto de até 70% e parcelamento em até 145 meses.
O que é Dívida Ativa
Dívida ativa é o estágio em que débitos fiscais e tributários não pagos são inscritos pela Fazenda federal, estadual ou municipal e passam a ser cobrados por meio de execução fiscal, com acréscimo de juros, multa e demais encargos legais.
Empresas com débitos inscritos enfrentam bloqueios de conta, restrição para emissão de certidões negativas (CNDs), dificuldade de acesso a crédito e risco de penhora de bens até que a situação seja regularizada.
Como funciona
A Maion Tax realiza uma due diligence completa da situação fiscal da empresa para mapear todos os débitos inscritos e avaliar as modalidades de negociação disponíveis junto às procuradorias competentes.
- Levantamento completo dos débitos inscritos em dívida ativa federal, estadual e municipal
- Avaliação das modalidades de transação tributária e parcelamentos especiais disponíveis
- Condução da negociação junto à PGFN e às procuradorias estaduais e municipais
- Desconto de até 70% sobre multas e juros e parcelamento em até 145 meses, conforme o programa vigente
Para quem é indicado
Empresas com débito fiscal ou tributário.
Esse serviço é indicado para qualquer empresa com débito fiscal ou tributário inscrito em dívida ativa, seja de origem federal, estadual ou municipal, independentemente do regime tributário adotado.
Empresas que já possuem execução fiscal ajuizada também podem se beneficiar da negociação, já que muitos programas de transação tributária permitem a regularização mesmo com o processo em andamento.
Perguntas Frequentes
As condições exatas dependem do programa de transação ou negociação vigente no momento e das características do débito (origem, natureza e tempo de inscrição). A due diligence indica qual modalidade se aplica ao caso da empresa.
Sim. A due diligence e a negociação podem abranger débitos federais junto à PGFN, além de débitos estaduais e municipais, conforme a origem de cada inscrição em dívida ativa.
O débito segue para execução fiscal, podendo resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e restrição para emissão de certidões negativas até que a situação seja regularizada.
Sim, dependendo da fase processual. Diversos programas de transação tributária permitem a negociação mesmo após o ajuizamento da execução fiscal.