Incentivos Fiscais com a Lei Rouanet (Maion Social)

Direcionamento de parte do IRPJ devido para projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, além de incentivos nas áreas de esporte e ESG.

O que é o Maion Social

O Maion Social é a solução da Maion Tax para empresas tributadas pelo Lucro Real direcionarem parte do IRPJ devido para projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, além de outros incentivos fiscais nas áreas de esporte e ESG. Em vez de recolher integralmente esse valor aos cofres públicos, a empresa pode destiná-lo a projetos que já passaram por aprovação oficial, associando sua marca a iniciativas culturais e sociais.

Como funciona

A Maion Tax apura o limite legal disponível no IRPJ devido pela empresa, indica projetos já aprovados e alinhados ao seu perfil e acompanha o incentivo até a prestação de contas.

  • Diagnóstico do IRPJ devido pela empresa e do limite legal disponível para incentivo
  • Seleção de projetos culturais, esportivos ou de ESG já aprovados e alinhados ao perfil da empresa
  • Formalização do patrocínio ou doação junto ao projeto escolhido
  • Aproveitamento do incentivo dentro do limite legal do imposto devido
  • Acompanhamento da prestação de contas do projeto apoiado

Para quem é indicado

Empresas tributadas pelo Lucro Real.

Empresas tributadas pelo Lucro Real com IRPJ devido relevante, que buscam associar sua marca a projetos culturais, esportivos ou de ESG sem custo adicional além do imposto que já seria recolhido.

Perguntas Frequentes

É a lei que permite que parte do IRPJ devido seja direcionada a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, em vez de ser recolhida integralmente aos cofres públicos.

O valor direcionado é abatido dentro do limite legal do IRPJ devido. Não é uma redução de imposto, mas sim uma destinação diferente de parte do valor que já seria pago.

Projetos culturais, esportivos ou de ESG já aprovados pelos órgãos competentes, selecionados de acordo com o perfil e os interesses da empresa.

Sim, a legislação estabelece um percentual máximo do imposto devido que pode ser destinado a esse tipo de incentivo.