Como funciona o processo de recuperação tributária na Maion Tax?

Começamos com um diagnóstico tributário que analisa até 5 anos de guias, apurações e obrigações acessórias da sua empresa para identificar créditos pagos a maior ou indevidamente. Depois de mapeadas as oportunidades, cuidamos de todo o processo de habilitação e compensação junto ao Fisco, seja pela via administrativa ou judicial, e acompanhamos até a efetiva recuperação dos valores.

Quais tributos e créditos a Maion Tax trabalha?

Atuamos com recuperação de créditos de INSS, PIS e COFINS, exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, apuração de créditos no Simples Nacional, regularização de Dívida Ativa, E-Crédito, incentivos da Lei do Bem, CSLL, além de contencioso tributário e IRPJ fiscal para manter a empresa em compliance.

Empresas do Simples Nacional também podem recuperar créditos tributários?

Sim. Mesmo dentro do Simples Nacional é comum haver tributos recolhidos a maior por erro de enquadramento, folha de pagamento ou classificação fiscal. Fazemos essa análise específica para o regime da sua empresa e apontamos os créditos que podem ser compensados ou restituídos.

Quanto tempo leva para recuperar os créditos identificados?

O prazo depende do tributo e da via utilizada: processos administrativos, como compensações via e-Social ou PER/DCOMP, costumam ser mais rápidos, enquanto discussões judiciais podem levar mais tempo. Ao final do diagnóstico, você recebe uma estimativa de prazo específica para o seu caso.

Existe custo inicial para fazer o diagnóstico tributário? Não. O diagnóstico inicial é gratuito e sem compromisso, feito com base nos documentos fiscais da sua empresa, para confirmar se há créditos recuperáveis antes de qualquer contratação.

Como funciona o pagamento dos honorários da Maion Tax? Trabalhamos, na maior parte dos casos, com honorários de êxito: um percentual é cobrado apenas sobre o valor efetivamente recuperado pela sua empresa. Assim, nossos interesses ficam alinhados aos do cliente e o risco financeiro do projeto é reduzido.

Existe custo inicial para fazer o diagnóstico tributário?

Não. O diagnóstico inicial é gratuito e sem compromisso, feito com base nos documentos fiscais da sua empresa, para confirmar se há créditos recuperáveis antes de qualquer contratação.

Como funciona o pagamento dos honorários da Maion Tax?

Trabalhamos, na maior parte dos casos, com honorários de êxito: um percentual é cobrado apenas sobre o valor efetivamente recuperado pela sua empresa. Assim, nossos interesses ficam alinhados aos do cliente e o risco financeiro do projeto é reduzido.

Meus dados fiscais e financeiros ficam em sigilo durante o processo?

Sim. Todas as informações fiscais, contábeis e financeiras compartilhadas com a Maion Tax são tratadas com confidencialidade, utilizadas exclusivamente para a execução do diagnóstico e da recuperação tributária contratada.

Por que escolher a Maion Tax para a recuperação tributária da minha empresa?

A Maion Tax tem 12 anos de atuação em recuperação tributária e compliance fiscal, já recuperou mais de R$ 800 milhões em tributos e atendeu mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Nossa equipe fica à disposição em nossa unidade em Pinheiros, São Paulo, para acompanhar cada etapa do processo junto ao cliente.

Teses Filhotes

Discussões derivadas da tese do século, como a exclusão do ICMS-ST, do ISS e do próprio PIS/COFINS da base de cálculo das contribuições federais.

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O que são Teses Filhotes

A "tese do século" (exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS) abriu caminho para uma série de outras discussões que seguem a mesma lógica: tributos que apenas transitam pelo caixa da empresa e não deveriam compor a base de cálculo de contribuições federais. Essas teses derivadas são chamadas de teses filhotes e incluem, entre outras, a exclusão do ICMS-ST, do ISS e do próprio PIS/COFINS da base de cálculo dessas contribuições, além de discussões envolvendo o IRPJ e a CSLL apurados pelo lucro presumido.

Empresas que já aplicaram a tese do século muitas vezes ainda não verificaram se possuem também créditos relacionados às teses filhotes aplicáveis à sua operação.

Como funciona

A Maion Tax identifica quais teses derivadas se aplicam à operação da empresa e conduz a apuração do crédito de cada uma delas dentro do prazo prescricional de 5 anos.

Levantamento do regime tributário e da operação da empresa para identificar quais teses filhotes são aplicáveis
Análise das notas fiscais e apurações dos últimos 5 anos para cada tese identificada
Recálculo da base de cálculo e apuração dos créditos correspondentes
Habilitação e homologação do crédito junto à Receita Federal, quando necessário
Compensação com tributos federais correntes ou pedido de restituição

Para quem é indicado

Empresas de lucro real e presumido.

Empresas de lucro real e presumido, especialmente aquelas que possuem ICMS-ST na cadeia, prestam serviços com incidência de ISS, ou já aplicaram a exclusão do ICMS e querem verificar se há outros créditos não explorados no mesmo período.

Perguntas Frequentes

São discussões tributárias derivadas da tese do século, que aplicam o mesmo racional (tributo que não representa receita própria) a outras combinações de bases de cálculo.

Sim. É comum que uma mesma empresa tenha direito a mais de uma tese, dependendo do regime tributário e do tipo de operação (venda de mercadorias, prestação de serviços, substituição tributária).

Cada tese está em um estágio diferente de discussão nos tribunais. A Maion Tax avalia o grau de consolidação de cada uma antes de recomendar a estratégia de recuperação.

Sim, o prazo prescricional é de 5 anos, contados retroativamente a partir do pedido ou da ação.

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