Como funciona o processo de recuperação tributária na Maion Tax?

Começamos com um diagnóstico tributário que analisa até 5 anos de guias, apurações e obrigações acessórias da sua empresa para identificar créditos pagos a maior ou indevidamente. Depois de mapeadas as oportunidades, cuidamos de todo o processo de habilitação e compensação junto ao Fisco, seja pela via administrativa ou judicial, e acompanhamos até a efetiva recuperação dos valores.

Quais tributos e créditos a Maion Tax trabalha?

Atuamos com recuperação de créditos de INSS, PIS e COFINS, exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, apuração de créditos no Simples Nacional, regularização de Dívida Ativa, E-Crédito, incentivos da Lei do Bem, CSLL, além de contencioso tributário e IRPJ fiscal para manter a empresa em compliance.

Empresas do Simples Nacional também podem recuperar créditos tributários?

Sim. Mesmo dentro do Simples Nacional é comum haver tributos recolhidos a maior por erro de enquadramento, folha de pagamento ou classificação fiscal. Fazemos essa análise específica para o regime da sua empresa e apontamos os créditos que podem ser compensados ou restituídos.

Quanto tempo leva para recuperar os créditos identificados?

O prazo depende do tributo e da via utilizada: processos administrativos, como compensações via e-Social ou PER/DCOMP, costumam ser mais rápidos, enquanto discussões judiciais podem levar mais tempo. Ao final do diagnóstico, você recebe uma estimativa de prazo específica para o seu caso.

Existe custo inicial para fazer o diagnóstico tributário? Não. O diagnóstico inicial é gratuito e sem compromisso, feito com base nos documentos fiscais da sua empresa, para confirmar se há créditos recuperáveis antes de qualquer contratação.

Como funciona o pagamento dos honorários da Maion Tax? Trabalhamos, na maior parte dos casos, com honorários de êxito: um percentual é cobrado apenas sobre o valor efetivamente recuperado pela sua empresa. Assim, nossos interesses ficam alinhados aos do cliente e o risco financeiro do projeto é reduzido.

Existe custo inicial para fazer o diagnóstico tributário?

Não. O diagnóstico inicial é gratuito e sem compromisso, feito com base nos documentos fiscais da sua empresa, para confirmar se há créditos recuperáveis antes de qualquer contratação.

Como funciona o pagamento dos honorários da Maion Tax?

Trabalhamos, na maior parte dos casos, com honorários de êxito: um percentual é cobrado apenas sobre o valor efetivamente recuperado pela sua empresa. Assim, nossos interesses ficam alinhados aos do cliente e o risco financeiro do projeto é reduzido.

Meus dados fiscais e financeiros ficam em sigilo durante o processo?

Sim. Todas as informações fiscais, contábeis e financeiras compartilhadas com a Maion Tax são tratadas com confidencialidade, utilizadas exclusivamente para a execução do diagnóstico e da recuperação tributária contratada.

Por que escolher a Maion Tax para a recuperação tributária da minha empresa?

A Maion Tax tem 12 anos de atuação em recuperação tributária e compliance fiscal, já recuperou mais de R$ 800 milhões em tributos e atendeu mais de 3.000 empresas de diferentes setores. Nossa equipe fica à disposição em nossa unidade em Pinheiros, São Paulo, para acompanhar cada etapa do processo junto ao cliente.

Simples Nacional

Restituição de créditos por tributação de PIS e COFINS monofásicos.

Falar no WhatsApp Solicitar Proposta

O que é Simples Nacional

A tributação monofásica de PIS/COFINS concentra a cobrança em uma única etapa da cadeia produtiva — normalmente na indústria ou no importador — com alíquota mais alta na origem, para que as etapas seguintes (distribuidor e varejo) sejam desoneradas desses tributos sobre aquele produto específico.

Empresas do Simples Nacional que revendem produtos monofásicos, como autopeças, farmácias, cosméticos e perfumaria, continuam recolhendo PIS/COFINS dentro do DAS unificado sobre a receita desses produtos, mesmo eles já tendo sido tributados na origem — o que configura pagamento em duplicidade.

Como funciona

A Maion Tax identifica, a partir da classificação fiscal (NCM) do mix de produtos vendidos, quais itens se sujeitam à tributação monofásica e calcula o percentual do DAS referente a PIS/COFINS proporcional a essas receitas.

Mapeamento dos produtos monofásicos dentro do mix de vendas da empresa
Cálculo do valor de PIS/COFINS pago em duplicidade dentro do Simples Nacional
Pedido de restituição ou compensação dos valores identificados nos últimos 5 anos
Orientação para segregar corretamente essas receitas na apuração mensal seguinte

Para quem é indicado

Autopeças, farmácias, cosméticos, perfumaria...

Esse crédito é indicado para empresas do Simples Nacional dos segmentos de autopeças, farmácias, cosméticos, perfumaria, bebidas frias e outros setores com produtos sujeitos à monofasia de PIS/COFINS.

Qualquer empresa optante pelo Simples Nacional que revenda esse tipo de produto pode ter direito à restituição, independentemente do porte, desde que a receita das mercadorias monofásicas tenha sido tributada dentro do DAS.

Perguntas Frequentes

Leis específicas (como as Leis 10.147/2000 e 10.833/2003) concentram a tributação de PIS/COFINS em uma única etapa da cadeia para determinados setores e produtos, identificados a partir do código NCM de cada mercadoria.

A distorção tratada aqui é específica do cálculo unificado do Simples Nacional. Empresas de lucro real e presumido têm outras oportunidades de crédito de PIS/COFINS, tratadas no serviço correspondente.

A análise da Maion Tax cruza o NCM de cada produto vendido pela empresa com a legislação vigente para confirmar o enquadramento na tributação monofásica.

Sim. Depois de identificado o crédito, o recomendado é ajustar a apuração mensal do Simples Nacional para segregar corretamente as receitas monofásicas e não repetir o pagamento em duplicidade.

Falar com um Especialista Solicitar Proposta