PIS e COFINS
Análise do regime tributário com base na sistematização das operações realizadas pela empresa.
O que é PIS e COFINS
PIS e COFINS são contribuições sociais que incidem sobre a receita ou o faturamento das empresas, com regras que variam conforme o regime de apuração: cumulativo, no lucro presumido, sem direito a créditos; ou não cumulativo, no lucro real, com direito a créditos sobre insumos, energia elétrica, aluguéis, depreciação de máquinas e outros itens previstos em lei.
Na prática, muitas empresas do lucro real deixam de aproveitar créditos a que têm direito na sistemática não cumulativa, ou aplicam alíquotas e classificações de receita de forma incorreta, recolhendo PIS e COFINS acima do devido mês após mês.
Como funciona
A Maion Tax mapeia o regime de apuração adotado pela empresa e a cadeia completa de operações — compras, insumos e despesas — para identificar créditos não aproveitados e valores recolhidos a maior nos últimos 5 anos.
- Verificação de créditos de insumos, energia, aluguéis e depreciação não aproveitados na não cumulatividade
- Checagem da classificação fiscal e de receitas com alíquota zero, isenção ou substituição tributária
- Apuração do valor recuperável no período de 5 anos
- Pedido de restituição ou compensação administrativa, com apoio em discussão judicial quando necessário
Para quem é indicado
Empresas de lucro real e presumido.
Esse serviço é indicado para empresas de lucro real e presumido. No lucro real, o foco está no aproveitamento pleno dos créditos previstos na sistemática não cumulativa; no lucro presumido, mesmo sem direito a créditos, ainda é possível haver pagamento a maior por erro de alíquota ou de classificação de receita.
Empresas com cadeia produtiva mais complexa — indústrias e comércios com grande volume de insumos e despesas operacionais — tendem a concentrar mais oportunidades de crédito na análise da não cumulatividade.
Perguntas Frequentes
São valores que podem ser descontados do PIS/COFINS a pagar, relativos a insumos, energia elétrica, aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, depreciação de bens do ativo imobilizado usados na produção, entre outros itens previstos na legislação.
No regime cumulativo do lucro presumido não há direito a créditos sobre insumos, mas ainda é possível identificar pagamento a maior por erro de alíquota, de classificação de receita ou por exclusões da base de cálculo aplicadas de forma incompleta.
Quando cabível, as apurações são retificadas e é formalizado o pedido de restituição ou compensação administrativa via PER/DCOMP. Teses mais controvertidas podem envolver discussão judicial.
São serviços relacionados, mas tratados separadamente pela Maion Tax, já que a exclusão do ICMS decorre de uma tese específica — veja o serviço de Exclusão de ICMS para mais detalhes.